Homenagem póstuma a meu PAI - OTACÍLIO JOSÉ DA SILVA

Meu saudoso pai, falecido em 1974, foi Chefe do Departamento Pessoal  da Prefeitura Municipal de Ilhéus durante 25 anos.  Nesta foto ele dança a valsa de formatura com minha irmã Maria Célia da Silva, formanda em Contabilidade pelo CEAMEV (Centro Educacional Álvaro Melo Vieira).  Auto-didata, meu pai quase não frequentou escola, mas tinha domínio sobre políticae outros temas afins, lia muito: Jornais ele lia todos os dias O GLOBO e ÚLTIMA HORA, e cresci ao lado de coleções completas das obras de Jorge Amado, Machado de Assis, Alexandre Dumas, Humberto de Campos, Jãnio Quadros e outros.  Ele conhecia muitas poesias, seu repertório era grande, mas Augusto dos Anjos e Castro Alves eram seus preferidos.  Também o desconhecido poeta Tude Celestino de Souza, com sua poesia O Ás de Ouro, amigo das antigas de Salvador, era muito declamado por ele.  Abaixo transcrevo uma das poesias que mais ouvi ao longo de toda a minha vida, que também sei de cor e que faz parte da minha história, do poeta Augusto dos Anjos:

VERSOS ÍNTIMOS

Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera –
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

13 DE MAIO - dia nacional contra o racismo

Constituição Federal de 1988  

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,  à liberdade,   à igualdade,   à segurança e à propriedade,  nos termos seguintes:

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

DECRETO-LEI N. 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Código Penal

Art. 140 -  Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de 1 ( um) a 6 (seis)  meses, ou multa.

§ 1º O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa,  alem da pena correspondente à violência.

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem:
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”(inserido pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997)

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 1970

O Senado Federal resolve:


Art. 1º O Regimento Interno do Senado Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 21. Ao Senador é vedado:


a) fazer pronunciamentos que envolvam ofensas às instituições nacionais, propaganda de guerra, de subversão da ordem pública ou social, de   preconceito de raça,  de religião ou de classe, configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes de qualquer natureza (Const., art. 30, parágrafo único, c);

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

(Alterada pelas Leis nº 8.081/90 e 9.459 / 97 já incluídas no texto)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” (nova redação dada pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997)

(redação original) Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

Art. 2º (Vetado).


Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.


Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Pena: reclusão de um a três anos.


Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.


Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).


Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
Pena: reclusão de três a cinco anos.


Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.


Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.


Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades.
Pena: reclusão de um a três anos.


Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:
Pena: reclusão de um a três anos.


Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões,  navios barcas,  barcos,  ônibus,  trens,  metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido.
Pena: reclusão de um a três anos.


Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas.
Pena: reclusão de dois a quatro anos.


Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.
Pena: reclusão de dois a quatro anos.


Art. 15. (Vetado).


Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.


Art. 17. (Vetado)


Art. 18. Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados   na sentença.


Art. 19. (Vetado).
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.


§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fim de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.                                                                                                         

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena reclusão de dois a cinco anos e multa:


§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial sob pena de desobediência:


I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.


§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.” (art. 20 e seus ^§§ com anova redação da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997)

(redação original) Art. 20. Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, por religião, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.

§ 1º Poderá o juiz determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 2º Constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido". ( art. 20 e ^§§ inseridos pela Lei nº 8.081, de 21 de setembro de 1990)

Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 5 de janeiro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard

Fotos by Maria de Lourdes da Silva

http://www.soleis.adv.br/racismo.htm

Lições da Perspectiva

Foto by Maria de Lourdes. 

PROPOSTA DE AMOR

fotos by Maria de Lourdes

Imagino que não estamos agüentando a pressão do mundo corporativo, imagino que estamos stressados com violência, assaltos, viver à mercê da marginalidade... Imagino que estamos cansados de pagar tantos impostos, ter medo da polícia, dever em bancos, dever aos agiotas, pagar pra nascer, viver e morrer. morrer na praia, morrer na estrada, morrer na sala de aula...
Imagino que todos querem viver em paz, livres - no mínimo - do relógio e sendo donos do PRÓPRIO dia, das horas,sendo donos de todo o nosso tempo...
Proponho então:
Vamos quebrar a ordem?
Ou não conseguimos mais viver sem sermos escravos do relógio?
Vamos nos unir e proteger as crianças, os animais e a natureza?
Vamos abrir mão das contas bancárias e que os bancos quebrem e se explodam !!!???
ou não podemos viver sem os cartões de crédito, os talões de cheque, as tarifas, as multas, os juros, as filas , os empréstimos que alimentam o sistema ?
Vamos negar o sistema e ser felizes?
Vamos combinar que não vamos votar em ninguém, nunca mais?
Vamos abolir a servidão voluntária de nossas vidas e viver juntos, nos nossos ninhos, com nossas crias, sem aluguel, sem supermercado, sem shoppings, sem consumismo, só nós, seres humanos, felizes, sem sacrificar ninguém ao Capital, nem a nós, nem a eles...?
tomando banho de sol na hora que der vontade!
Vamos proclamar a paz mundial e fazer do chão que pisamos a nossa pátria e dane-se o latifúndio?
Vamos todos juntos, mulheres e homens, homens e mulheres, resgatar o planeta das mãos odiosas de burocratas insípidos, de assassinos que matam com seu silêncio e sua permissividade, resgatar o planeta das mãos destruidoras dos que matam e queimam florestas em seu próprio benefício, e garantir longa vida à raça humana no Planeta Terra?

VAMOS?
                                          Maria de Lourdes da Silva é professora de Filosofia e acadêmica de Direito