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abril 09, 2010

Breve História da violência contra a Infância

São secretas as matanças da miséria na América Latina; em cada ano explodem, silenciosamente, sem qualquer estrépito, três bombas de Hiroxima sobre estes povos, que têm o costume de sofrer com os dentes cerrados. Esta violência sistemática e real continua aumentando: seus crimes não se difundem na imprensa marrom, mas sim nas estatísticas da FAO. Ball diz que a impunidade é ainda possível, porque os pobres não podem desencadear uma guerra mundial, porém o Império se preocupa: incapaz de multiplicar os pães faz o possível para suprimir os comensais. “Combata a pobreza, mate um mendigo!”, rabiscou um mestre do humor-negro num muro da cidade de La Paz.
Eduardo Galeano

Desde a Antiguidade podemos verificar que as crianças sempre foram desrespeitadas em seus direitos, no sentido do que hoje chamamos de cidadania, seja pelos costumes, pela moral ou pela lei efetivamente positivada. Em Atenas, berço da Filosofia, da Política e da democracia, mulheres, crianças, homens pobres e escravos não eram cidadãos; em Esparta, fazia parte dos costumes lançar uma criança num precipício em sacrifício aos deuses caso ela nascesse franzina ou aleijada. Também em Esparta a criança era tirada do seio da mãe e entregue ao Estado para cumprir seu destino de guerreira desde os sete anos de idade.

Muitos crimes contra a vida de crianças são relatados desde a própria Bíblia, livro sagrado dos cristãos: por ocasião do nascimento de Moisés, quando o faraó, em função de haver mais judeus que egípcios no Egito, manda matar todas as crianças recém-nascidas do sexo masculino “(...) então, ordenou Faraó a todo o seu povo, dizendo: a todos os filhos que nascerem aos hebreus lançareis no Nilo, mas a todas as filhas deixareis viver” Êxodo, 1, 22. Quando mais tarde Moisés veio para libertar o povo Hebreu do Egito, povo esse escravo já há 400 anos, foi o próprio Deus quem matou os primogênitos – que tanto poderiam ser adultos quanto crianças, como o filho do faraó: “aconteceu que à meia-noite, feriu o Senhor todos os primogênitos na Terra do Egito, (...) e fez-se grande clamor no Egito, pois não havia casa em que não houvesse morto.” Êxodo, 12, 29 – 30; quando morreram não só crianças, mas principalmente muitas delas; esta foi a décima praga do Senhor contra o Egito, para demover o Faraó de sua idéia empedernida de manter cativos os Hebreus. Mais tarde, ao chegar à terra prometida, Josué tomou Jericó: “Tudo quanto na cidade havia, destruíram totalmente a fio de espada, tanto homens como mulheres, tanto meninos como velhos, (...)” Josué, 6, 21. Quando nasceu Jesus, o rei Herodes ordenou matança de inocentes, porque temia o Rei dos judeus anunciado pelos Reis Magos, temia pelo seu poder:
vendo-se iludido pelos magos, endureceu-se Herodes grandemente e mandou matar todos os meninos de Belém e de todos os seus arredores, de dois anos para baixo, conforme o tempo do qual, com precisão se informara dos magos. Mateus, 2, 16-17

Na Idade Média a Igreja Católica mandou trinta mil crianças numa cruzada que deveria tomar Jerusalém. Muitos morreram à míngua, outros tantos foram levados pelos mercadores de escravos, outros foram mortos... Enfim, esses milhares de crianças foram sacrificados por causa da ambição de poder dos adultos. No feudalismo não havia direitos para as crianças e eles trabalhavam junto com seus pais nas glebas; com o advento da Revolução Industrial principalmente na Inglaterra, os novos patrões preferiam empregar mulheres e crianças, para pagar menos... Eles trabalhavam entre 16 e 18 horas por dia, muitas crianças perderam membros nas máquinas de fiar, não havia assistência à saúde, não havia escolas para essas crianças.

No período colonial, entre os séculos XVI e XIX no Brasil, quase 350 anos de escravidão, gerações e gerações de crianças nasceram e morreram na escravidão, foram abusadas sexualmente, sem nenhuma proteção, sem direito sequer a pai e mãe, pois os senhores poderiam vendê-los caso necessitassem; a Lei do Ventre-Livre (28 de setembro de 1871) foi mais um engodo do que uma libertação, pois
“não resultou assim, em última análise, senão numa diversão, uma manobra em grande estilo que bloqueou muito mais que favoreceu a evolução do problema escravista no Brasil”
(PRADO JÚNIOR, 2004, p.179).


Em muitas guerras e guerrilhas do século XX as crianças participaram como no caso da Nicarágua e Oriente Médio. Em Soweto, na África do Sul, durante o Apartheid, foram mortos de uma só vez, em público, mais de uma centena de estudantes que faziam parte de protesto contra a segregação racial e o oficial que dirigia a polícia naquele momento mandou atirar contra os jovens desarmados e fardados. O nazismo ceifou a vida de mais de 6 milhões de judeus e quase 1 milhão de ciganos, dentre eles muitas crianças e adolescentes. Se procurarmos, ainda encontraremos muito mais, não só em livros sagrados, mas na própria história material concreta da humanidade, não só no passado, como também no nosso conturbado mundo pós-moderno, onde grassa a violência e o desrespeito aos direitos humanos. Na atualidade, a China é um país onde há elevado índice de infanticídio feminino. Neste país é prática comum cometer aborto quando o bebê é uma menina, o que gerou um desequilíbrio entre os sexos na população do país.

O tráfico humano é o negócio mais rentável do planeta - e sabemos que este tráfico envolve principalmente crianças e mulheres jovens - junto com o tráfico de armas e de drogas.

No Brasil, durante a Ditadura Militar tivemos o fechamento e incêndio do prédio da UNE e vários estudantes mortos ou desaparecidos naqueles 21 anos de torturas e arbítrios, como também foi suprimido o direito à organização em Grêmios Livres, substituídos na época pelos Centros Cívicos, dirigido por professores ou direção escolares. Passamos por sérias mudanças na educação nesta época, pois foi implantado o ensino profissionalizante, olhando o jovem oriundo das classes populares na estreita perspectiva de mão de obra para o mercado de trabalho, a serviço do capital.


Não bastasse tudo isso, ainda podemos lembrar que, em casos de separação conjugal não aceita pelo homem ocorre muitas vezes, por vingança, eles matarem os filhos. O mau-trato e abuso contra a criança é o terceiro crime mais denunciado no Disque-Denúncia em São Paulo. Em 2005, foram registradas 4.603 ligações sobre algum tipo de abuso. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente o direito da Criança e do Adolescente ao longo dos anos teve flagrante evolução face à necessidade de promoção, proteção e preservação destes seres que ainda estão em desenvolvimento e, portanto, são incapazes de defender-se por si mesmos.

Mesmo assim, muitos são os crimes praticados contra os direitos da Criança e do Adolescente, e a escola não é exceção para a prática destas arbitrariedades. Mais adiante publicaremos análise sobre o paradoxo entre o legal e o real nas instituições escolares.

Maria de Lourdes da Silva
Acadêmica de Direito

junho 05, 2009

CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA - (TRECHO DO LIVRO AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA DE EDUARDO GALEANO)


"Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países
especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder. Nossa comarca
do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder
desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar
e fincaram os dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoou suas funções. Este já não é o reino das maravilhas, onde a realidade derrotava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus das conquistas, as jazidas de ouro e as montanhas de prata. Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que ganham, consumindo-os, muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. São muito mais altos os impostos que cobram os compradores do que os preços que recebem os vendedores; e no final das contas, como declarou em julho de 1968 Covey T. Oliver, coordenador da Aliança para o Progresso, “falar de preços justos, atualmente, é um conceito medieval. Estamos em plena época da livre comercialização...” Quanto mais liberdade
se outorga aos negócios, mais cárceres se torna necessário construir para aqueles que sofrem com os negócios. Nossos sistemas de inquisidores e carrascos não só funcionam para o mercado externo dominante; proporcionam também caudalosos mananciais de lucros que fluem dos empréstimos e inversões estrangeiras nos mercados internos dominados.
“Ouve-se falar de concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas
não de concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países... É que nós não fazemos concessões”, advertia, lá por 1913, o presidente norte-ameiricano Woodrow Wilson,
Ele estava certo: “Um país - dizia - é possuído e dominado pelo capital que nele se
tenha investido.” E tinha razão. Na caminhada, até perdemos o direito de chamarmo-nos
americanos, ainda que os haitianos e os cubanos já aparecessem na História como povos
novos, um século antes de os peregrinos do Mayflower se estabelecerem nas costas de
Plymouth. Agora, a América é, para o mundo, nada mais do que os Estados Unidos: nós
habitamos, no máximo, numa sub-América, numa América de segunda classe, de nebulosa
identificação.
É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos
dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar têm sido sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo. A cada um dá-se uma função, sempre em benefício do desenvolvimento da metrópole estrangeira do momento, e a cadeia das dependências sucessivas torna-se infinita, tendo muito mais de dois elos, e por certo também incluindo, dentro da América Latina, a opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.)
Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América
Latina são o resultado de seu fracasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que
aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a história do subdesenvolvimento da América Latina integra, como já se disse, a história do desenvolvimento do capitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos.
Na alquimia colonial e neo-colonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de quebrachos ou alguns povoados petrolíferos de Maracaibo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. A chuva que irriga os centros do poder imperialista afoga os vastos subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga."

Presenteio a todos com este PEQUENO TRECHO do legado do Galeano, meu livro de cabeceira durante muitos anos, recomendo a todos, ele é UM DOS MAIORES ESCRITORES DA AMÉRICA LATINA, JORNALISTA, HISTORIADOR, que nos relata o que aconteceu com a força e a vida de quem sente a mesma dor, criando no leitor uma empatia e uma clareza indescritíveis.
BEBAMOS, BEBAMOS...